Comércio Exterior

Comércio Exterior

A Receita Federal do Brasil – RFB criou com o nome de análise fiscal sumária a legislação através de triagem prévia à habilitação para importação ou exportação disponibilizando informações cadastrais e fiscais para os demais sistemas informatizados da própria RFB. Com esta sistemática, as operações de comércio exterior, as informações de natureza aduaneira, contábil e fiscal de todas as empresas, são disponibilizadas em tempo real para os auditores fiscais da Receita.

Habilitação para operar no Comércio Exterior

Também conhecida como habilitação (ou senha) no Radar, a habilitação para utilizar o SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) consiste no exame prévio daqueles que pretendem realizar operações de comércio exterior. Atualmente a legislação, que trata da habilitação de importadores e exportadores, está disciplinada pela Instrução Normativa RFB no 1.288, de 31 de agosto de 2012 e pelo Ato Declaratório Coana no 33, de 28 de Setembro de 2012. Assim, o Departamento de Comércio Exterior da Câmara possui expertise para coleta junto a sua empresa, todos os documentos pertinentes e exigidos pela IN 1.288/12, em seguida realiza análises quanto à adequação à referida legislação, monta o processo e protocola na RFB, acompanha e atende o cumprimento das exigências se houverem até que o processo seja deferido, junto a RFB. Salientamos que após o deferimento o Responsável Legal deverá acessar o site da RFB: http://www.receita.fazenda.gov.br/aduana/siscomex/acessosistemas.htm e cadastrar os Representantes Legais – Despachantes Aduaneiros, através do e-CPF Certificado Digital (INSRF1288/12, Art. 13) previamente comprado em uma Certificadora autorizada pela Receita Federal.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara desenvolveu um serviço de assessoria aos seus Associados, quando forem viajar, mudar ou transportarem objetos / equipamentos / alimentos / bebidas em suas malas.

A importância deste serviço visa fazer com que nossos Associados não sejam objeto de penalizações financeiras, matérias e temporais quando estão em viagens internacionais, com treinamento especifico fornecimento da legislação vigente.

Nos casos de mudança, assessoramos desde a preparação dos bens nos exterior, a viagem internacional, a liberação aduaneira no Brasil.

O Departamento Comercial da Câmara de Comércio do Mercosul e União Latino América mantém um grupo de empresas parceiras, focadas em diversos segmentos de atividades.

Entre em contato com nosso departamento para informações mais detalhadas.

A legislação brasileira permite que empresas brasileiras, devidamente cadastradas no Sistema RADAR, possam adotar um ou mais de um dos regimes aduaneiros disponíveis, de forma a reduzirem custos / prazos / operações, para se tornarem mais competitivas no mercado de Comércio Exterior, onde temos:

  • – Regime especial de trânsito aduaneiro
  • – Admissão temporária
  • – Drawback (Isenção, suspenção, restituição)
  • – Entreposto aduaneiro
  • – Regime aduaneiro especial de entreposto industrial sob controle informatizado (Recof), atuamos em parceria com a SOFTWAY.
  • – Exportação temporária
  • – Exportação temporária para aperfeiçoamento passivo
  • – Regime aduaneiro especial de importação de insumos destinados à industrialização por encomenda (Recom) – Atuamos em parceria com a SOFTWAY.
  • – Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás (Repetro) – Atuamos em parceria com a SOFTWAY.
  • – Regime aduaneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados, para fins de exportação no mesmo estado em que foram importados (Repex) – Atuamos em pareceria com a SOFTWAY.
  • – Regime tributário para incentivo à modernização e ampliação da estrutura portuária (Reporto) – Atuamos em parceria com a SOFTWAY
  • – Loja franca
  • – Depósito especial
  • – Depósito afiançado (DAF)
  • – Depósito franco
  • – Depósito alfandegado certificado (DAC)
  • – Área de livre comércio
  • – Zonas de processamento de exportação (ZPE)

SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

  • – Linha azul – Atuamos em parceria com a SOFTWAY
  • – Importação via courier – Atuamos com todas as empresas de courier que operam no Brasil
  • – Importação e exportação de amostras

IMPORTAÇÃO:

a) Classificar mercadorias (Saber quantos itens);
a.1) Elaborar mapas de acompanhamento periódicos;
a.2) Contatos com o exportador para obter informações;

b) Analisar e identificar qual o regime Aduaneiro (no caso de mais de um informaremos as vantagens e desvantagens financeiras e temporais);

c) Elaboração/Conferência da INVOICE e PACKING LIST prévio ao embarque;

d) Obter Licenciamento de Importação prévio (*);

e) Acompanhamento de embarque;

f) Acompanhamento da atracação (**);

g) Retirada de conhecimento de embarque no Agente de Cargas;
g.1) Se tivermos de arcar com os custos de liberação dos documentos e embarque cobrados pelo Agente de Cargas, o Associado deverá antecipar numerário para tanto;

h) Elaboração de Declaração de Importação;
h.1) Registro da Declaração de Importação no SISCOMEX, após o recebimento do numerário se não for débito na conta do Associado;
h.2) O ICMS deverá ser pago antes do desembaraço, ou enviamos por e-mail ao Associado para que este faça o pagamento, ou o Associado nos antecipa o numerário e nós faremos o pagamento;

i) Trabalhos de aduana (Ingresso, acompanhamento, liberação até a emissão da C.I.- Comprovante de Importação);
i.1) Fornecimento de arquivo eletrônico para emissão de nota fiscal de entrada;

j) Pagamento de armazenagem;
j.1) deverá ser paga antes do fim do desembaraço, podendo ser pago pelo Associado, onde enviaremos pelo e-mail, ou o Associado nos antecipa o numerário e nós faremos o pagamento;

k) Receber a nota fiscal de entrada;

l) Entregar documentos da liberação para a transportadora;

m) Acompanhar saída da carga na aduana (***) sim ou não;

n) Havendo necessidade de retificação na Declaração de Importação (****) cobramos o valor de meio salário mínimo Vigente, por retificação;

o) Reuniremos todos os comprovantes de gastos, emitiremos uma planilha de custos reais e enviaremos e deixaremos a disposição para o Associado retirar, caso o Associado requeira podemos enviar pelo correio com custos por conta deste.
o.1) As despesas com transferências bancárias( Ex.: TED, DOC, etc) serão repassadas integralmente ao importador, pelo seu valor original.

(*) = No caso de haver necessidade de anuência prévia, o Associado deverá nos informar antes se possui registro no(s) Órgão(s) Público(s) envolvidos, as despesas de taxas cobradas por estes órgãos e despesas de correio serão repassadas integralmente ao Associado Importador.

(**) = No caso do frete internacional não ter sido contratado pelo Departamento de Comércio Exterior da Câmara, o acompanhamento da atracação, ingresso de pleitos junto à aduana ou operadores logísticos envolvidos, protocolo de processos na aduana para regularização, serão objeto de cobrança dos serviços e das despesas de locomoção, visto que este serviço é parte integrante do frete internacional que é cobrado desde a origem até o destino final, não parte do despacho aduaneiro.

(***) = No caso do frete rodoviário nacional não ter sido contratado pelo Departamento de Comércio Exterior da Câmara, o acompanhamento:
1) Agendamento do dia e hora de coleta.
2) Ingresso dos documentos de liberação em quantidades exigidas pelo terminal aduaneiro para permitir o carregamento. 3) Da liberação física da carga no terminal alfandegado,
4) Do carregamento.
5) Saída do veiculo transportador do estabelecimento aduaneiro. Serão objeto de cobrança dos serviços mais despesas de locomoção e alimentação pelo período necessário, visto que este serviço é parte integrante dos trabalhos do transportador rodoviário e não do despacho aduaneiro.

(****) = As retificações exigidas pela autoridade aduaneira que não sejam por falha do

Departamento de Comércio Exterior da Câmara, serão objeto de cobrança dos serviços, despesas e taxas envolvidas do Associado Importador.

O processo de Desembaraço Aduaneiro consiste em duas fases distintas, sendo cobrado um salario mínimo para cada parte. Dependerá das necessidades do Associado. Situações não previstas deverá ser objeto de avaliação prévia por parte do Departamento de Comércio Exterior da Câmara.

Na hipótese da operação aduaneira ocorrer nas aduanas de Manaus-AM, será cobrada a parte:

• Elaboração de DCI, elaboração dos DARFs;
• Elaboração de DCR-E (para ajustar coeficiente de redução do Imposto de Importação);
• PPB =Elaboração/reavaliação/ Retificação;
• Controle de Laudos SEPLAN;
• Abertura/Alteração de Inscrição estadual junto a SEFAZ;
• Desembaraços de cabotagem;
• Desembaraços de Notas Fiscais.

EXPORTAÇÃO:

a) Classificar mercadorias (Saber quantos itens);
a.1) Definição de embalagem;
a.2) Elaboração de etiquetas;
a.3) Otimização dos volumes para obter redução no valor do frete internacional;

b) Seleção do melhor regime Aduaneiro (no caso de mais de um informaremos previamente as vantagens e desvantagens);

c) Obter autorização prévia junto a Órgãos Públicos (*);

d) Elaborar/Conferência da INVOICE e PACKING LIST prévio ao embarque;

e) Elaborar BOOKING (**);

f) Retirada de conhecimento de embarque no Agente de Cargas (***);

g) Elaboração do Registro de Exportação-RE, e da Declaração de Despachos de Exportação-DDE;

h) Trabalhos aduaneiros (Ingresso, acompanhamento, liberação);
h.1) Recepção de veículos transportadores no terminal alfandegado, quando for modal aéreo;
h.2) Recepção de veículos transportadores no terminal alfandegado, quando for modal marítimo, será cobrado pelo serviço pagamento de armazenagem;

j) O pagamento do frete internacional se não for contratado pelo Departamento de Comércio Exterior da Câmara será de responsabilidade do exportador.
j.1) Acompanhar a transferência da carga na aduana para o transportador internacional (****);

k) Havendo necessidade de retificação (*****) cobramos meio despacho.

l) O Departamento de Comércio Exterior da Câmara manterá informações frequentes do andamento do processo, e liberará os documentos originais para providências de câmbio em sua sede, caso o Associado exportador precise, podemos preparar a cobrança bancária e enviar ao banco devido, sendo cobrado por este serviço, mais despesas de locomoção e cópias.

(*) = No caso de haver necessidade de anuência prévia, o Associado deverá nos informar antes de possuir registro no(s) Órgão(s) Público(s) envolvido(s), as despesas de taxas cobradas por estes órgãos e despesas de correio serão repassadas integralmente ao Associado exportador.

(**) = Caso não sejamos o contratante do frete internacional, as providências quanto à elaboração do BOOKING, conferência de DRAFT ficará a cargo do Associado exportador.

(***) = Caso não sejamos o contratante do frete internacional, as despesas de locomoção para retirada será objeto de cobrança do serviço.

(****) = Caso não sejamos o contratante do frete internacional, a responsabilidade de acompanhamento da transferência da carga do terminal alfandegado para o transportador internacional, será do agente de cargas / Cia Aérea / Armador, conforme o caso.

(*****) = As retificações exigidas pela autoridade aduaneira que não sejam por falha da UNICACOMEX, serão objeto de cobrança dos serviços, despesas e taxas envolvidas do exportador.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara mantém mão de obra especializada na obtenção de Certificado de Livre Venda, que nos permite obter resultados surpreendentes em questão de tempo, atuamos diretamente com entidades de classes dos estados, Consulados, Ministério das Relações Exteriores onde após a solicitação do Associado, aprovação do nosso pré-custo, iniciamos o processo imediatamente, entregando o Certificado de Origem onde o Associado exportador solicitou. Havendo necessidade de consularização, basta o Associado nos informar que providenciaremos.

Na hipótese de ser a primeira exportação do Associado, solicitamos os documentos exigidos pelas entidades de classe ao Associado exportador, montamos o processo e protocolamos, para depois acompanharmos a aprovação. O custo deste serviço está diretamente relacionado ao estado do Associado exportador e quantidades de documentos que teremos de providenciar, caso o Associado exportador não possua ou esteja vencido.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara mantém mão de obra especializada na obtenção de Certificado de Origem, que nos permite obter resultados surpreendentes em questão de tempo, atuamos diretamente com entidades de classes dos estados, onde após a solicitação do Associado, aprovação do nosso pré-custo, iniciamos o processo imediatamente, entregando o Certificado de Origem onde o Associado exportador solicitou.

Na hipótese de ser a primeira exportação do Associado, solicitamos os documentos exigidos pelas entidades de classe ao Associado exportador, montamos o processo e protocolamos, para depois acompanharmos a aprovação. Providenciamos também Certidões Juramentadas de fabricação. O custo destes serviços está diretamente relacionado ao estado do Associado e quantidades de documentos que teremos de providenciar, caso o Associado exportador não possua ou esteja vencido.

A legislação brasileira prevê que para caso onde produtos identificados na TEC – Tarifa Externa Comum com as siglas “BK” e “BIT”, sem produção no Brasil, podem obter redução significativa do Imposto de Importação, após a comprovação da não existência de similar e formulação de processo administrativo junto a CAMEX. O Departamento de Comércio Exterior da Câmara vem obtendo êxito nestes trabalhos, inclusive de revalidação de EX TARIFÁRIO existente, através de pessoal especializado e experiente.

O trabalho consiste no levantamento de dados técnicos e físicos do equipamento que se pretenda importar, formulação do pleito de “Não existência de similar nacional”, envio a CAMEX e acompanhar o seu desdobramento, para casos em que houver similar nacional, o Departamento de Comércio Exterior da Câmara desenvolveu um know how de confirmação junto a(s) empresa(s) brasileiras que alegam produzir, de forma que se este similar nacional não atender as necessidades operacionais e comerciais do nosso Associado, revertemos a similaridade em EX TARIFÁRIO, dentro dos prazos oferecidos pela CAMEX.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara atuante no mercado de Comércio Exterior, mantém relacionamento com a maioria dos Terminais de Containers Vazios, Armadores, Agentes de Cargas e Empresas Especializadas em reformas e comercialização de containers, desfrutando de uma comercialização diferenciada, por conta das quantidades que negociamos regularmente, assim podemos atender nosso Associados, proporcionar preços altamente competitivos, sem afetar a qualidade dos containers que sempre são revisados e reformados antes da entrega.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara dispõem de parcerias profissionais para o fornecimento de embalagens primárias e secundárias, bem como a mão de obra para a realização destes trabalhos, dependendo da necessidade do Associado.

Precisamos conhecer detalhes do local de entrega/retirada, características da carga para efeitos de manuseio / empilhamento / estocagem, seguro (sim ou não), transbordos (permitidos ou não) antes de ofertar uma transportadora das que temos acordos comerciais (Cargas saindo de aduana ou entregando em aduana, Cargas sem passar por aduana, cargas de trânsito Aduaneiro).

Mantemos estreito relacionamento comercial com empresas transportadoras especializadas por seguimento, Exemplo: Perecíveis, Inflamáveis, Cargas com dimensões/peso/características fora de estrada, Consolidadores de Cargas, Transportes urgentes, entre outros.

IMPORTAÇÃO:

  • Definir INCOTERM;
  • Saber tipo da carga (Perigosa, Inflamável, comum, etc..);
  • Saber peso bruto;
  • Saber dimensões (Altura x largura x comprimento );
  • Definir modal (especificar local de embarque );
  • Data prevista de embarque;
  • Aceita Transbordos;
  • Modalidade de embarque Consolidado ou não;
  • Modalidade de pagamento do frete (Collect/Prepaid);
  • Tipo de embalagem (Papelão/Madeira/saco/amarrado/outro);
  • Local de embarque e desembarque (sugestão);
  • Frete para um embarque ou mais de um (definir quantos e qual a periodicidade).

EXPORTAÇÃO:

  • Definir INCOTERM;
  • Saber tipo da carga (Perigosa, Inflamável, comum, etc..);
  • Saber peso bruto;
  • Saber dimensões (Altura x largura x comprimento );
  • Definir modal (especificar local de embarque );
  • Data prevista de embarque;
  • Aceita Transbordos;
  • Modalidade de embarque Consolidado ou não;
  • Modalidade de pagamento do frete (Collect/Prepaid);
  • Tipo de embalagem (Papelão/Madeira/saco/amarrado/outro);
  • Local de embarque e desembarque (sugestão);
  • Frete para um embarque ou mais de um (definir detalhes e prazos).

Obs.: A negociação de DEMURRAGE deverá ser caso a caso.

– Com informações detalhadas prestadas pelo interessado, ou apenas indicação de concorrentes/semelhantes, procuramos na Ásia, Europa e Américas. Para este trabalho cobramos inicialmente USD 200,00 (sendo que se a empresa realizar negócios conosco, devolveremos este valor).

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara dispõe de alternativas estratégicas realmente eficazes, com:

– Filial em Hong Kong;
– Filial em Durban;
– Filial nos EUA;
– Parceira Logística em Comércio Exterior da Câmara de Comércio da Malásia;
– Parceira Logística em Comércio Exterior da Câmara de Comércio da Índia;
– Parceira Logística em Comércio Exterior da Câmara de Comércio dos Países Árabes;
– Parceira Logística em Comércio Exterior do SIMPI – Sindicato da Micro e Pequena Empresa do Estado de São Paulo;
– Parceira Logística em Comércio Exterior da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria e Comércio de Minas Gerais;
– Filiada a APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos;
– Filiada a FEDERASUR-Federação das Câmaras de Comércio e Indústria da América do Sul;
– Associada das Edições Aduaneiras-SP;

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara desenvolveu Know How especifico para treinamento de mão de obra, adequação aos modus operandi do Associado, equipamentos para trabalho e comunicação, criação de contingência.

Implantamos o serviço de OUTSOURCING após identificarmos as necessidades do Associado, sua infraestrutura, discutir com o Associado à quantidade de pessoas, horário de trabalho, adequação ao habitat profissional.

Treinamento sistemático da mão de obra para reciclagem do conhecimento técnico, fornecimento de insumos para desenvolvimento do trabalho, manutenção dos meios de comunicação oral e de dados.

Administração do serviço de OUTSOURCING, pagamento dos impostos pertinentes, atendimento a legislação trabalhista, avaliação periódica para estabelecimento de níveis de desempenho.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara mantém estreito relacionamento com os maiores operadores portuários da costa brasileira, oferecendo assim fretes competitivos e excelentes reduções de custos logísticos em transportes de cargas nacionais e internacionais.

Mantemos equipes agregadas nos principais portos brasileiros, sendo que em Santos e Manaus são equipes próprias.

– Agemar Transportes & Empreendimentos
– Aliança Navegação e Logística Ltda.
– Cia. de Navegação Norsul
– Cia. Libra de Navegação
– Empresa de Navegação Elcano S/A
– Granéis do Brasil Marítima Ltda
– Log-in Logística Intermodal S/A
– Maestra Navegação e Logística.
– Narval Serviços e Transportes Ltda.
– Pancoast Navegação Ltda.
– Superpesa Cia. de Transportes Especiais e Intermodais
– Tranship Transportes Maritimos Ltda
– Transnave Navegação S/A

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara desenvolveu know How prático e eficaz para colaborar com empresas brasileiras ou estrangeiras que desejem participar de eventos comerciais no Brasil assim como no Exterior.

Para os casos de eventos no Brasil, oferecemos o uso do regime aduaneiro de Admissão temporária em suas várias possibilidades, acompanhamento técnico durante os dias do evento, criação de folder com as possibilidades legais de atuação, contato com organizadores de eventos, montadores de estandes, serviços de copa, etc.

Nos casos de eventos no Exterior, oferecemos o uso do regime aduaneiro de exportação temporária, incluindo os trâmites logísticos e administrativos, elaboração dos documentos (INVOICE e PACKING LIST), liberação aduaneira, acompanhamento no exterior durante o evento, e providências para retorno das mercadorias que não foram consumidas/vendidas no evento.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara por força de sua atuação maciça com a Receita Federal do Brasil, mantem um acompanhamento dos leilões promovidos, que a pedido dos Associados podemos acompanhar os produtos de seu interesse e mantê-lo informado com antecedência.

Para facilitar ainda mais os Associados, o Departamento de Comércio Exterior da Câmara auxilia no cadastramento eletrônico, para viabilizar participações via WEB, sem necessidade de deslocamentos ao local do leilão.

Elaboramos a partir do conhecimento da realidade atual do Associado em logística e legal, sua disponibilidade de infraestrutura, quais sistemas informatizados utilizam, fazemos levantamentos da situação cadastral e operacional junto a Receita Federal, Receita Estadual e Órgãos Públicos, identificação dos custos diretos e indiretos envolvidos em relação à atividade/produto, detalhamento da operação comercial, perspectivas pretendidas X possibilidades reais, montarmos o pré-projeto.

Reunimo-nos com o Associado, para discutir as diretrizes possíveis e as pretensões mais importantes da empresa, realinhamos o lado técnico com o lado operacional e elaboramos o projeto final.

Todos os projetos são customizados entregues em mídia eletrônica, incluímos treinamento e demonstração do modus operandi.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara por atuar há muitos anos no Comércio Exterior, desenvolveu uma sistemática de procedimentos para recuperação de impostos que difere dos caminhos habituais, sem desamparo legal mas eficaz e com prazos de conclusão extremamente reduzidos frente ao habitual.

Iniciamos os trabalhos com levantamentos disponibilizados pela empresa e em seguida confrontamos com levantamentos técnicos feitos no CNPJ junto aos diversos órgãos públicos brasileiros, onde constatando haver créditos e/ou pagamentos efetuados indevidamente, ingressamos com processo de recuperação junto ao órgão público envolvido, acompanhamos o desenrolar do processo até sua conclusão.

O crédito sendo realizado na conta corrente do Associado, o Departamento de Comércio Exterior da Câmara emitirá um boleto de cobrança bancária com o valor de nossa comissão para vencimento a vista. Não há pagamento antecipado.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara desenvolveu parcerias profissionais com empresas especializadas no registro de importadores na Resolução CONAMA no 416/09 que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, bastando o Associado nos contatar para iniciarmos o processo de cadastramento.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara desenvolveu parceria com uma das maiores empresa no setor de Registros de Empresas e/ou Produtos no Ministério da Saúde – ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, onde:

– Identificamos junto do Associado quais empresas e/ou produtos serão objetos de registro;
– Colaboramos na preparação/obtenção dos documentos solicitados junto ao Associado;
– Montamos o processo de registro aos moldes das exigências da ANVISA;
– Auxiliamos no pagamento das taxas, protocolamos o(s) processo(s), fazemos acompanhamento sistemático até o deferimento, caso existam exigências de retificação, atendemos de imediato.

O Departamento de Comércio Exterior da Câmara desenvolveu expertise para promover a tradução de documentos, textos técnicos, de diversos idiomas para o português, podendo ser juramentada ou não.

Temos condições de atendimento rápido e eficaz. Caso seja preciso retirar os documentos, basta o Associado nos comunicar com antecedência.

Para serviços de Consularização, temos um procedimento que recebe ajuda da APEX e do M.R.E.Ministério das Relações Exteriores, que nos permite atuar na maioria dos países que o Brasil mantem relações diplomáticas.